«Junta esclarece membros do PS»


 

«O presidente da Junta da União das Freguesias de Rui­vães e Campos entregou, depois do fecho da última edição de JV, na nossa redacção, um esclarecimento sobre os mo­tivos da ausência dos mem­bros do PS na reunião da Assembleia de Freguesia, que publicamos.
“O Executivo da União das Fre­­guesias de Ruivães e Campos vem por este meio repor toda a verdade sobre o pedido de documentação por parte dos membros da As­sem­­bleia de Freguesia da União das Freguesias de Rui­vães e Campos, representantes do Partido Socialista.
A meados do mês de Agosto, a Junta recebeu uma cor­res­pondência do Grupo Parlamentar do Partido Socialista da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ruivães e Campos por in­ter­médio da presidente desta Assembleia. No referido documento é pedida documentação em relação a quatro pon­tos: “moldes em que foi fei­to o concurso e quais os empreiteiros concorrentes, para as obras do caminho do Requeixo e do Re­queixo ao Carvalhal, no lugar de Zebral; moldes em que foi feito o concurso e quais os empreiteiros concorrentes, para as obras da Zona Des­portiva e de Lazer e Parque Infantil, no lugar da Botica; esclarecimento da des­pesa referente à limpeza da estrada municipal desde os Bombeiros de Ruivães até à Central de Frades e limpeza do Trilho Pedestre da Mi­sa­re­la ao Saltadouro e esclarecimento e envio de protocolo com a APOSC referente ao ordenamento da Serra da Cabreira.
Em quatro de Setembro, es­te Executivo respondeu ao pe­di­do de documentação referindo que os tais documentos es­tariam disponíveis para con­sulta na sede de freguesia. Apenas era necessário com­bi­nar a data e hora. Em 7 de Se­tembro, a presidente da As­sem­bleia entregou em mão a resposta do Executivo ao membro substituto da Assem­bleia, Paulo Jorge Nova Pereira, uma vez que fora este que também entregara o pedido. Entretanto, no dia 3 de Setembro a presidente recebe por carta registada um segundo pedido de documentação alegando que ainda não tinha si­do dada qualquer resposta ao pedido de documentação e que fizesse cumprir o regimento desta Assembleia. O Executivo, ao entregar, no dia seguinte, a resposta ao pe­­dido de documentação à presidente da Assembleia é informado que esta recebera novo pedido por parte da deputada Virgí­nia Magalhães, do Partido Socialista. A situação estaria resolvida já que a presidente da Assembleia já tinha a res­posta do Executivo para en­tregar aos membros do Partido Socialista. Estava assim cumprido o artigo 13, n.º 11 do regimento.
No dia 25 de Setembro rece­bemos um email da deputada Virgínia Magalhães solicitando a entrega do documento em anexo à presidente da As­sembleia. Nesse documento os eleitos pelo Partido Socialista na Assem­bleia de Freguesia referem que não iriam par­ti­cipar na próxima reunião or­dinária da Assem­bleia de Freguesia a realizar dia 26 de Setembro. Tal ausência devia-se ao facto de a Junta de Freguesia não ter dado as informações pedidas acusando o Executivo de profunda falta de respeito pela oposição.
Em apuramento factual resta dizer que o Executivo cumpriu o Regimento da Assem­bleia de Freguesia da União das Freguesias de Ruivães e Campos aprovado por unanimidade no dia 17 de Dezembro de 2017. No artigo 13.º - Direitos dos membros da As­sembleia, n.º 11 (solicitar, por escrito, à Junta de Freguesia, por intermédio do presidente da Assem­bleia de Freguesia, as informações e esclarecime­ntos que entenda necessários, mesmo fora das sessões da As­sembleia) não consta que tenham de ser enviadas cópias dos documentos solicitados aos membros da As­sem­bleia. Nem consta prazos para dar res­postas. Embora entendemos que devem ser dados o quanto antes, dependendo da disponibilidade do Executivo. Neste caso, foi-nos entregue o pedido a meados de Agosto e tendo em conta que é um mês propício a férias, logicamente que o solicitado não foi corres­pon­di­do de imediato.
A Junta, como é seu dever, disponibilizou os documentos pa­ra consulta na sua sede mos­­trando total colaboração pa­ra eventuais dúvidas que surgissem, ao contrário do que mencionam os membros da Assembleia de Freguesia do Partido Socialista. Por outro lado, estas informações que os deputados insistem em com­preender já foram por várias vezes esclarecidas em As­sembleia.
Quem não cumpriu o regimento (artigo 12.º - Deveres dos membros da Assembleia) foram os membros da As­sem­bleia de Freguesia do Partido Socialista que faltaram injus­ti­­ficadamente à reu­nião de As­sembleia de Freguesia desrespeitando a mesa da As­sem­bleia, os deputados, o Executivo, o próprio partido, assim como os cidadãos que os elegeram.
Concluindo, este Executivo repudia estas atitudes pouco sé­rias e éticas de fazer política dos deputados do Partido Socialista. Sabemos que se avi­zinham as eleições autár­qui­cas. Daí, talvez, a causa de tais posturas com o empenho do Partido Socialista de Vi­eira do Minho”.
Executivo da Junta da União das Freguesias de Ruivães e Campos
2020-10-14»

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