AVISOS LEGAIS


Para conhecimento do utilizador, é oportuno referir alguns princípios aplicados neste sítio:

A Informação contida neste sítio é considerada pública.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Para qualquer questão ou comentário sobre a informação contida nas páginas, contacte por favor o autor (viladeruivaes@gmail.com).


Declaração de exoneração de responsabilidade 

O autor gere o sítio Vila de Ruivães com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação sobre a freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho.
O material contido neste sítio é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou actualizadas.
Está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais o autor não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
É objectivo deste sítio minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. O autor não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.


Declaração sobre protecção dos direitos de autor 

O conteúdo do sítio Vila de Ruivães é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste sítio.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou fotografias existentes neste sitio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir sempre a fonte de informação.
No que respeita aos sítios para que este sitio faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.


Declaração de confidencialidade

Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do portal não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.
Haverá todavia lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem actos ilegais dentro do sítio, violem o respectivo código de conduta, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.
O autor compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores e dos contribuidores.
No caso de o visitante enviar uma mensagem ao sítio Vila de Ruivães, o seu endereço não será registado ou divulgado, excepto se tal for pedido por sentença judicial.


Alterado em 18 Mai 2015. 

Comentários